Home- busca: Educacao Especial
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 11:12
Condenado por estupro e pornografia infantil aguardará preso julgamento de recurso
O presidente do STJ destacou que o tribunal de segunda instância fundamentou a prisão preventiva na necessidade de garantir a ordem pública e a aplicação da lei penal.
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2021 - 11:22
Conselho referenda instauração de procedimento administrativo disciplinar para apurar conduta de membros do MPF e MP/SE
Com fundamento no Regimento Interno do CNMP, a Corregedoria Nacional do Ministério Público, proponente do PAD, determinou o processo em função de suposta revelação, pelos membros reclamados, de assunto de caráter sigiloso que conheçam em razão do cargo ou função.
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2021 - 15:33
Operador de supermercado que entrava em câmara fria receberá horas extras
A exposição intermitente ao frio não afasta o direito ao intervalo para recuperação térmica.
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 16:45
Consumidora deve ser indenizada por reação alérgica após procedimento estético
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil.
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 08:55
Torcedor é condenado por comentários racistas em rede social
Réu ofendeu refugiados que participaram de ação com clube.
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2021 - 10:23
Programa Jovem Aprendiz pode ser substituído por Requip
O Programa que surgiu nos anos 2000 auxiliou centenas de jovens na busca pelo primeiro emprego.
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 14:39
LGPD: sanções entram em vigor em agosto e trazem desafios à área de RH
Especialista da ADP lista pontos que precisam da atenção dos gestores para evitar punições da lei, que vão de advertências a multas de até R$ 50 milhões.
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2021 - 16:58
Furto de veículo em estacionamento público não gera obrigação de indenizar
Os magistrados concluíram que o réu não assumiu a responsabilidade pelo depósito e pela vigilância dos veículos que estavam no estacionamento público.
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2021 - 11:06
Empregada demitida menos de dois anos antes de se aposentar não receberá indenização
Para a 8ª Turma, a reparação só é possível quando há comprovação do dano moral.
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2021 - 16:42
Fornecedor deve indenizar consumidora por ruptura precoce de prótese mamária
A empresa foi condenada ao pagamento de R$ 4 mil a título de danos morais. A ré terá ainda que pagar o valor de R$ 10.598,57 pelos danos materiais.
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2021 - 10:45
OE julga constitucional lei que determina instalação de brinquedos com acessibilidade em Ilhabela
Inclusão social não é matéria restrita ao Poder Executivo.
-
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Abril de 2021 - 14:45
Os Efeitos Jurídicos da Traição Conjugal
Por Aliane Kelly Jacobino Alves.
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2021 - 16:00
Companhia é condenada por não informar passageiro sobre alteração em voo
Os magistrados entendem que as mudanças sem aviso prévio ultrapassam o mero dissabor.
-
Notícias Publicado em 08 de Março de 2021 - 09:17
Justiça nega pedido de academia para retorno de atividades durante lockdown
A decisão não é definitiva e pode ser objeto de recurso.
-
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2021 - 11:51
Dona de pitbull deve indenizar ataque a animal de estimação alheio
Por unanimidade, a Turma negou provimento ao recurso e manteve a sentença que condenou a dona do pitbull a indenizar à autora.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Fevereiro de 2021 - 13:19
CEB terá que indenizar consumidor que teve nome negativado por contrato inexistente
Ele receberá R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de danos morais.
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 17:24
Agente comunitária que faz visitas domiciliares não tem direito a adicional de insalubridade
O domicílio dos pacientes não se equipara a estabelecimentos de saúde.
-
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2021 - 18:19
Academia é condenada a reparar dano moral por queda de aluna
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil.
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2021 - 12:10
Site é condenado a retirar matéria considerada ofensiva pela Justiça
Da decisão cabe recurso.
-
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2021 - 16:36
Agente comunitário que faz visitas domiciliares não tem direito a adicional de insalubridade
O domicílio dos pacientes não se equipara a estabelecimentos de saúde.
